Em todo o Brasil, 12,7% das crianças com até dois anos de idade não são registradas. Ou seja, oficialmente elas não existem. Os estados onde há maior sub-registro de nascimentos estão nas regiões Norte e Nordeste do país. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maior estimativa de bebês sem certidão de nascimento foi detectada em Roraima, onde a taxa de sub-registro chega a 40%.

Os principais fatores para o sub-registro são a dificuldade de acesso aos cartórios, a falta de fiscalização da lei que obriga o registro civil e a inexistência de uma rede de proteção à criança.

No Espírito Santo, a taxa de sub-registro é de 14,4%. Apesar de não estar entre as maiores taxas do país, esse número mostra que ainda é preciso ações para permitir o exercício da cidadania dos capixabas.

O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não for feito, o recém-nascido não tem acesso a alguns serviços públicos, como ser matriculado em creche ou escola.

Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista, ou seja, quem não é registrado não pode tirar nenhum documento. É importante ressaltar também que o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação dos documentos pessoais e, portanto, do registro de nascimento. Além disso, sem registro, é como se esse brasileiro não existisse nas estatísticas que norteiam as políticas sociais do poder público.

Para reduzir o sub-registro no país até o dia 17 de dezembro acontece a Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro. O objetivo é conscientizar a população a efetuar o mais cedo possível o registro civil de crianças.

No Espírito Santo, o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (SINOREG-ES) orientou todos os cartórios capixabas a reforçarem os esforços para registrar quem ainda não possui a certidão de nascimento.

Essa mobilização é importante, no entanto, não resolve o problema do sub-registro de forma definitiva. Foi pensando nisso que o SINOREG-ES iniciou a implantação do programa Cartório Itinerante.

O projeto, terceiro a ser implantado no país, terá um microônibus que circulará os municípios capixabas realizando, gratuitamente, a certidão de nascimento e outros serviços em comunidades de todo o Estado.

A entidade acredita que, dessa forma, trabalhará de modo permanente para facilitar o acesso de capixabas aos cartórios, eliminando o sub-registro no Espírito Santo.

O veículo já foi comprado e está sendo adaptado para o projeto. O SINOREG-ES busca agora a parceria de faculdades de Direito, de prefeituras, do governo, da OAB e de instituições do poder judiciário. A expectativa é de que o Cartório Itinerante seja lançado no início de 2009 e comece justamente nos municípios com maior taxa de sub-registro de nascimento.

Orlando Morandi Junior, presidente do Sinoreg-ES