Palavra do Presidente

O Sindicato dos Notários e Registradores Civis do Espírito Santo (SINOREG - ES), através do seu presidente, foi representado durante o II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, que aconteceu na Universidade de Coimbra, em Portugal.

A visita foi possível devido à renovação do bem sucedido convênio entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENOR) e do convênio entre o IRIB e o SINOREG-ES.

Representando o Estado, além do presidente do SINOREG-ES, estiveram presentes o presidente do IRIB, Helvécio Duia Castello, o presidente do Tribunal de Justiça, Jorge Góes Coutinho e o corregedor geral da Justiça, Manoel Alves Rabello.

O II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral foi destinado a registradores imobiliários, notários, profissionais e estudantes de Direito, com interesse em Direito Notarial e Registral Imobiliário.

Durante o evento, estiveram presentes professores e representantes de cartórios brasileiros e portugueses, que proporcionaram uma troca de conhecimento das legislações dos dois países.

Entre os temas debatidos estavam: “As bases do Direito Luso - brasileiro”, “A garantia fiduciária” e “Condomínios fechados”.

Já o tema “O registro de sentenças estrangeiras”, foi ministrado pelo desembargador e corregedor geral da Justiça do Espírito Santo, Manoel Alves Rabello e pela doutora Madalena Teixeira, Conservadora dos Registros e vogal do Conselho Técnico da Direção Geral dos Registros e do Notariado de Coimbra.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Jorge Góes Coutinho, participou e contou a experiência do Espírito Santo no tema: “Base de dados, registro informático e o acesso à informação registral versus direito à Privacidade”.

Podemos destacar a importância da participação da entidade no evento e a iniciativa de estudo do Direito comparado entre os sistemas registrais português e brasileiro, assim como criar ambiente propício ao estudo da atividade e intercâmbio entre os países.

As exposições dos professores portugueses e brasileiros abordaram as constrições judiciais e o próprio Direito Notarial e Registral Imobiliário com as particularidades afeta a cada país.

Podemos conhecer mais o Direito Notarial e Registral Imobiliário de Portugal e a legislação em si, ou seja, como ele vem evoluindo, quais as dúvidas mais importantes, como o Direito comparado pode ajudar o Direito brasileiro a desenvolver medidas mais eficazes para resolver algumas questões registrais, entre outros.

A comitiva brasileira realizou ainda uma visita a Prefeitura de Colônia, na Alemanha, onde foram convidados a conhecer os procedimentos notariais e registrais daquele país. Participaram de encontros junto à secretaria técnica da prefeitura responsável pelo parcelamento urbano e rural e posteriormente tiveram uma reunião de trabalho no Fórum local com o juiz de direito que responde pelos registros públicos de Colônia, onde foram apresentados ao sistema alemão.

Na Alemanha a legislação é bem diferente da brasileira. Por exemplo, o registro de imóveis é feito no fórum da cidade e registro de nascimento nos hospitais. Tivemos ainda a oportunidade de conhecer mais a fundo o sistema de loteamento e divisão de solo urbano da cidade.

Apesar de impressionado com alguns avanços europeus não deixamos de notar que o sistema notarial e registral brasileiro estão entre os mais modernos e seguros do mundo podendo contribuir também para o aperfeiçoamento da prática naqueles países.

Um grande abraço a todos