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GERENCIAMENTO FINANCEIRO FARPEN - MÊS DE FEVEREIRO Após a alteração de normas Estatutárias, aprovadas pela Assembléia Geral realizada em 30/03/2008 em Linhares, o SINOREG-ES passou a denominar-se SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESPÍRITO SANTO, sendo integrado por todos os titulares de serviços notariais e de registro nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.935/94, cujo assunto faz parte deste informativo através da Palavra do Presidente e fotos ilustrativas. Todos os registradores civis já são sócios contribuintes do SINOREG-ES, inclusive com descontos mensais quando dos repasses de Atos Gratuitos Praticados. Existem alguns cartórios que não recebem tal desconto por não realizarem atos gratuitos. COMO PROCEDER PARA SER ASSOCIADO E RECEBER O INFORMATIVO COM LEIS, PROVIMENTOS, DECISÕES DO STF, STJ, CNJ, e outras instruções? Em nosso site já existem desde o dia 01-04-2008, orientações a respeito, porém estamos publicando tudo como segue: Em Assembléia Geral realizada aos 30 de março de 2008, o SINOREG-ES aprovou a inclusão de todos os titulares de serviços notariais e de registros constantes do artigo 5º da Lei Federal 8.935/94 como integrantes do Sindicato, desde que manifestem interesse em fazer parte do mesmo. Para ser admitido como associado contribuinte, o titular efetivo ou legalmente designado deverá enviar um requerimento conforme modelo que apresentamos, valendo ressaltar que os valores de contribuições mensais são os seguintes: Entrância Especial...................... R$ 120,00
Ao enviar o requerimento, deverá providenciar o depósito do valor correspondente na conta corrente do SINOREG-ES agência 042 – CC nº. 6.256.788, Banestes, cujos vencimentos serão sempre no dia 25 de cada mês, enviando o comprovante de depósito bancário via FAX. Para o exercício de 2009 enviaremos os CARNÊS para aqueles que cumpriram o Estatuto e fizeram os depósitos devidos nas respectivas datas de vencimentos. Vale ressaltar que gozam de todos os direitos estabelecidos no Estatuto, podendo votar e serem votados. O objetivo principal da medida foi permitir um melhor relacionamento em todos os serviços notariais e registrais, trazendo para o nosso convívio pessoas de elevados conhecimentos e prestígios que muito poderão fazer em benefícios de todos nossos associados. Esperamos a adesão de todos, aos quais manifestamos os votos de Boas Vindas. Nº Cadastro no SINOREG-ES: _________Cód. Corregedoria: _________
Requer nos termos da letra “b” do artigo 7º do Estatuto sua inscrição de sócio contribuinte, comprometendo-se a efetuar recolhimentos mensais até o dia 25 de cada mês, mediante depósito bancário na conta corrente nº. 6.256.788, agência 042 , Banestes ou através de outro sistema a ser adotado pelo SINOREG-ES, bem como cumprir o Estatuto e demais normas legais instituídas pelos órgãos do Sindicato.
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