O SINOREG – ES tem recebido consultas de Registradores Civis, sobre sepultamento de membros do corpo humano, tais como braços, pernas e mãos, amputados pela medicina, e passamos a oferecer forma de procedimentos.
1 – Deverá haver uma declaração do hospital, assinada pelo médico que procedeu a amputação, constando seu CRM e CPF;
2 – O Registrador Civil deverá expedir um ATESTADO nos seguintes termos:
“Eu _______________________ Titular da Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais do distrito de ________________ comarca de _______________ por nomeação na forma da Lei, etc...
ATESTO para os devidos fins, tendo em vista a DECLARAÇÃO firmada pelo médico Dr. ________________________ CRM nº _____________________ e CPF nº ___________________ e para fins de comprovação junto ao Cemitério de ___________________ que o paciente ____________________________ com _____anos de idade, filho de ______________________ e de ____________________ foi vítima de _______________________________ com perda total e irreversível de ___________________________, devendo o referido membro ser sepultado para os devidos fins de direito.O referido é verdade e dou fé
__________, ____ de ________ de 2007.
_____________________________
Oficial do Registro Civil
A parte interessada deverá apresentar na Administração do Cemitério um requerimento, acompanhado dos documentos expedidos pelo médico e Cartório, solicitando o devido sepultamento.
Boletim: Informativo Eletrônico nº 57 - Fevereiro / 2007
Palavra do Presidente Volta e meia a gente pega na mídia algum governo se manifestando sobre os ...
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