ASSUNTO DE INTERESSE

ARTIGO DO C.C

ACRESCER SOBRENOME

1.565

ADOÇÃO

1.608-1.618

ALIMENTOS

1.694

AQUISIÇÃO PELO REGISTRO

1.245

ATO ANULÁVEL

179

AUTENTICAÇÃO

223

CASAMENTO POR PROCURAÇÃO

1.542

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

1.791

CLÁUSULAS DE JUROS ABUSIVOS

317

CONCUBINATO

1.727

CONDOMÍNIO

404-1.314

CÔNJUGE NA SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS

1.647

DA AQUISIÇÃO PELO REGISTRO

1.245

DA LESÃO

157

DECLARAÇÃO DE VONTADE

112

DECLARAÇÃO E SUA VALIDADE

107

DESPESAS COM ESCRITURAS PARA COMPRADOR

490

DIVÓRCIO SEM PARTILHA DE BENS

1.681

DO LIMITE ENTRE PRÉDIOS

1.297

DO OUTRO CÔNJUGE NO REGIME SEPARAÇÃO OBBRIGATÓRIA

496

DOAÇÃO

538

DOCUMENTOS PARTICULARES

219

EMPRESÁRIO

967

ESCRITURA PARTICULAR – TRANSFERÊNCIA IMÓVEIS

108

ESCRITURA PÚBLICA

215

EXTINÇÃO DO MANDATO

662

HIPOTECA

1.428

IRREVOGABILIDADE DO MANDATO

683 A 685

LIMITE ENTRE PRÉDIOS

1.297

NÃO PODE O MANDATÁRIO COMPRAR BENS DO MANDANTE

497

NULIDADE DA DOAÇÃO

548

O DIVÓRCIO SEM PARTILHA DE BENS

1.681

OBRIGAÇÃO DE RESSARCIR DO MANDATÁRIO

670

PARTILHA AMIGÁVEL

2.015

PERMUTA COM VALORES DESIGUAIS

533

PRESUNÇÃO DO NASCIMENTO – FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL

1.597

PROCURAÇÃO

653 A 693

PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA

685

PROCURAÇÃO PARTICULAR

654 A 657

RECONHECIMENTO DE FILHO

1.607 A 1.617

REGIME DE BENS C/C DE 1916

2.039

RESPONSABILIDADE CIVIL

927

SUBSTABELECIMENTO DE PROCURAÇÃO

667

SUCESSÃO

1.784

SUCESSÃO DO(A) COMPANHEIRO(A)

1.790

SUCESSÃO LEGÍTIMA

1.784/1.829

TESTAMENTOS

1.857/1.896

UNIÃO ESTÁVEL

1.723/1.727

USUFRUTO – BENS DO MENOR

1.689

VALE A INTENÇÃO

112

VALIDADE DE DECLARAÇÃO

107

VENDA A DESCENDENTE – DISPENSA CONSENTIMENTO

496

VENDA DE BENS ENTRE CÔNJUGES

499

VENDA DE IMÓVEL SEM ASSINATURA DO OUTRO

1.647