Informativos

IRIB no II Seminário Luso - Brasileiro

Na abertura do evento, usou da palavra o Dr. Helvécio Duia Castello – Presidente do IRIB que transcrevemos.

“Não se pode falar de Portugal sem falar do Brasil. E não se pode falar de ambos, sem falarmos de um patrimônio inestimável: a língua portuguesa” – Helvécio Castello

Ilustres participantes da mesa,

Membros do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,

Membros do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil,

Senhoras e senhores,

Bom-dia.

Ser escolhido para proferir discurso na abertura de um evento deste porte é motivo de honra e saudável orgulho. Entretanto, trata-se de uma tarefa que, consigo, traz enorme responsabilidade. Esperamos poder desempenhá-la a contento. E conseguir fazer jus às expectativas, não apenas daqueles que me confiaram tal missão, mas às de todos os participantes deste importante seminário.

Não nos deteremos, aqui, a tecer comentários sobre a extensa agenda de trabalhos que levaremos a cabo nos dois dias de palestras e debates deste II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral. Nossas palavras e pensamentos, neste momento, voltam-se para as homenagens e agradecimentos que, aqui e agora, merecem o devido e necessário registro. Nomeadamente, prestamos nossas sinceras e solenes homenagens aos senhores:

Professor-doutor José de Faria Costa, presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Professor-doutor Manuel Henrique Mesquita, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais, Cenor, reconhecidamente um dos mais competentes e respeitados juristas portugueses.

Doutor Antonio Luís Figueiredo, diretor-geral dos Registos e Notariado, do Ministério da Justiça de Portugal.

Dom Gabriel Alonso landeta, representante do Colégio de Registradores da Espanha.

Professor-doutor Antonio dos Santos Justo, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Mestra Mónica Jardim, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro da diretoria do Cenor.

Doutor Mouteira Guerreiro, conservador de registro predial e membro do Conselho Técnico da Direcção-geral dos Registos e Notariado do Ministério da Justiça de Portugal.

Nossas homenagens e agradecimentos aqui declinados se estendem a todos os organizadores e participantes do seminário, assim como aos seus respectivos acompanhantes.

Quando, ao iniciar este discurso, referimo-nos à grande responsabilidade de com ele proceder à abertura deste nosso II Seminário, não estávamos a pensar unicamente neste evento, cuja importância, mérito e necessidade, sem dúvida, nós todos bem conhecemos.

Pensávamos, como agora, sem disfarçar a emoção que nos enche o coração, sobre os nobres vínculos entre as duas nações amigas e irmãs, cuja história, entrelaçada, para ser de fato bem escrita e bem contada, carece ressaltar sua mútua dependência.

Em outras palavras: não se pode falar de Portugal sem falar do Brasil. E não se pode falar de ambos, sem falarmos de um patrimônio inestimável: a língua portuguesa, sexto idioma mais falado no mundo. Antes dele, estão o mandarim, o hindi, o espanhol, o inglês e o bengali.

Oito nações formam hoje a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, conhecida internacionalmente pela sigla CPLP!

Nossa língua comum também é falada em outros lugares, outrora colonizados por Portugal, tais como: Macau (na China), Goa, Diu e Damão (na Índia) e Málaca (na Malásia). E, na região da Galícia, noroeste da Espanha, fala-se um português um tanto alterado, denominado galego-português, língua oficial na região, juntamente com o castelhano.

E nós, brasileiros, orgulhamo-nos de um país de proporções continentais que soube manter sua unidade linguística.

Pioneiro na expansão marítima no continente europeu, ao dar início, no século XV, às grandes navegações – e às conseqüentes conquistas que formariam o grande império colonial lusitano –, Portugal teve como suas principais expedições marítimas, as de Vasco da Gama, primeiro europeu a viajar por mar até a Índia, onde aportou em 1498, e as de Pedro Álvares Cabral, que chegou ao Brasil em 1500.

Portanto, é com emoção, profundo respeito e admiração, que nossos pensamentos volvem da história à ciência, sem esquecermo-nos das artes; que nossa vontade contida é de aqui saudar escritores e poetas, músicos, escultores e pintores, historiadores e economistas, além de expoentes dos mais variados ramos das ciências que, com seu talento e gênio, iluminam Brasil e Portugal. Porém, citar um ou outro nome, seria grave injustiça para com tantos outros...

Quando falamos em devidas homenagens e agradecimentos estamos, também, a pensar nesta autêntica e tradicional, das mais ilustres dentre as primeiras, qual seja a Universidade de Coimbra. Esta secular casa de saber, que hoje nos acolhe e abraça, ao abrigar em suas dependências, este II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral.

Aqui registramos nossa profunda gratidão à reitoria da Universidade de Coimbra, uma instituição cuja fundação remonta ao século seguinte ao da fundação da própria nação portuguesa, vez que data do século XIII, em 1290 – para ser mais preciso. Uma instituição que sempre soube reconhecer, congratular-se com, e homenagear grandes brasileiros das mais diversas áreas do saber. E, neste mister, foi pródiga em seus reconhecimentos a ilustres brasileiros.
 



Boletim: Informativo Eletrônico nº 59 - Abril / 2007

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Processos Irregulares


Reg.Imoveis - Relatório não recebidos até 31/05/07


Recolhimento após o dia 10 de Maio


SINOREG APÓIA PROJETO PIONEIRO NO ESTADO
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Emancipação / Divórcio / Separação
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Um detalhe simples que muitas vezes leva à confusão é que somente se pode ...

Descrição, Partilha de Bens, Nome de Cônjuge
Na escritura de separação consensual ou divórcio consensual, deverá consta...

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Como qualificar o estado civil dessa pessoa na escritura? Separada por esc...

Emolumentos
Para a prática dos serviços desses serviços no Estado do Espírito Santo é ...

Gratuidade
O CNJ ao disciplinar no art. 6º da citada Resolução que “a gratuidade p...

 

Informativo Eletrônico nº 69 - Novembro-Dezembro/2008
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