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Editorial Companheiro registador, vivemos tempos difíceis. Certamente o mais difícil, e as dificuldades que atravessamos hoje é de responsabilidade nossa, porque, como é sabido, somos os “primos pobres” dos cartórios, somos desenformados, desunidos, sem conhecimento e com uma gama enorme de cartórios nos mais longínquos rincões deste País que não se comunicam entre si. O que temos feito para melhorar nossos conhecimentos? O que temos feito para formar uma associação de classe forte e com força política? Achávamos que tudo aconteceria com os outros menos conosco. Vivemos ainda um comodismo suicida. A classe política é insensível a nossa causa. O governo neoliberal de FHC ignora os aspectos sociais e técnicos da instituição do registro civil, centenária e essencial ao exercício da cidadania, como se ele pudesse ser realizado por qualquer um, ou qualquer órgão, inclusive as Prefeituras Municipais. ESTIMATIVA DE SUBREGISTROS DE NASCIMENTO: Nordeste - 616.701; Norte - 245.645; Centro-Oeste - 65.955; Sudeste 120.722; Sul 41.455. Brasil - 1.090.478. O Espírito Santo possui, segundo o IBGE, 23,88% de subregistros. Podemos concluir que o problema não é nosso, e sim dos pais, que não vão ao Cartório para registrar seu filho. O anonimato de milhões de brasileiros é um problema cultural geográfico. Conforme demonstrado, grande contingente de crianças sem registros encontram-se nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, com municípios enormes, condições adversas e dificuldade dos pais ou responsáveis para chegar ao cartório. Não acreditamos que em nosso Estado haverá grande demanda, porque a maioria dos cartórios estão cumprindo a lei da gratuidade e tem registrado sem problemas. Em novembro, começará a companha, através da mídia de todo o País, para registrarmos um milhão de crianças. Imensas campanhas publicitárias serão feitas nos jornais, rádio e televisão, chamando a atenção dos pais para a necessidade de registrar seus filhos e também que o registro é um ato de cidadania inteiramente gratuito. Ao longo do mês de novembro, serão realizados mutirões de registro em todos os municípios, nos moldes das campanhas nacionais de multivacinação. Além do Ministério da Saúde, participam da ação: Presidência da República, Ministério da Justiça, Ministério da Educação, Ministério da Presidência e Assistência Social, Colégio dos Corregedores de Justiça dos Estados e do DF, Forças Armadas, Representantes do Congresso Nacional, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, Associação dos Notários e Registradores - ANOREG, Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais – ARPEN etc. Conforme disse o Presidente da ARPEN Nacional, Nino Canani, toda a atenção da mídia estará voltada para a nossa atividade. Precisamos estar preparados para atender a demanda. PRECISAMOS PARTICIPAR DA CAMPANHA E REGISTRAR dentro da lei sem obstacular, mostrar que somos capazes e provar para o País que, se as crianças não possuem registros não é por nossa culpa. “Nenhum fato negativo envolvendo a classe poderá ser produzido para alimentar a mídia, que impiedosa, certamente não nos poupará”. E conforme foi dito em Reunião da ARPEN NACIONAL, pelo próprio Canani, temos que corresponder e executar os serviços com qualidade e eficiência, se falharmos, “ESTAMOS CONDENADOS, O MODELO SERÁ MUDADO, SEREMOS VARRIDOS DO SERVIÇO PÚBLICO”. Boletim: Informativo Eletrônico nº 02 - Jul-Out/1999 Refletindo Uma fábula sobre a convivência Durante a era glacial, há milhões de anos,... Reunião REUNIÃO COM TODOS OS REGISTRADORES CIVIS DO ESTADO. Dia: 30 de outubro - ... Editorial Companheiro registador, vivemos tempos difíceis. Certamente o mais difícil, e as dificu... Curtas e Rápidas ·CARTA DE BRASÍLIA – XIX ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DOS DESEMBARGADORES CORREGEDOR... Cartas “Fiquei incrivelmente feliz ao receber o primeiro número de O Escriba-ES. Finalmente co... Vale a pena Relembrar · “Cartório é repartição pública, e como tal não pratica atos negociais suscetíveis de ... Leis, Provimentos e Resoluções · O Provimento 013/99, de 04 de fevereiro de 1999, da Corregedoria Geral de Justiça, de... Marketing de Serviços Jeferson Miranda * Colega registador, nesses tempos difíceis, onde temos que tira... VAMOS REFLETIR AGORA Certo cartorário procurou uma rezadeira, porque seu negócio depois da gratuidade univer... |