Elenice:

No meu pensar, salvo melhor juízo, a primeira coisa a ser analisada é:
Qual o regime de bens adotado pelo casal? Digamos que seja o da comunhão universal de bens. Nesse caso, a mulher não é herdeira, é somente meeira. Ok? Assim, não concorre com os herdeiros (filhos).

PERGUNTA – “A mãe vai ceder para os filhos 50%”:
RESPOSTA – (Nesse caso ela vai ceder através de ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS À SUA MEAÇÃO, (se for gratuitamente, paga-se ITCDM, pois considera-se DOAÇÃO). Se for onerosamente, paga-se ITBI, pois, considera-se como VENDA).

PERGUNTA – “Nos 50% do pai um irmão cede para o outro”:
RESPOSTA – Nesse caso, esse irmão deverá fazer a escritura pública de cessão de direitos hereditários do quinhão que lhe cabe, recolhendo o imposto na forma mencionada acima.

PERGUNTA – “mas ele quer ceder os direitos recebidos pela mãe, também isto é possível, sendo que sua partesó vai acrescer na parte de um determinado irmão?”
RESPOSTA – Nesse caso, observe você que, ELE NÃO PODE CEDER OS DIREITOS DA MÃE ENQUANTO ELA FOR VIVA, VEZ QUE NÃO EXISTE HERANÇA DE PESSOA VIVA. O que ele possui em relação aos bens da mãe é uma expectativa de direito.

Jeferson Miranda